Plebiscito pela Constituinte, Escola e democracia
Nos dias dois e três de setembro a Escola será palco do Plebiscito pela Constituinte.
Nos dias dois e três de setembro a Escola será palco do Plebiscito pela Constituinte.
A ação é decorrente de Movimentos Sociais que organizam e disseminam a proposta. Na próxima semana, entre os dias 1º e 7 de setembro, todo o Brasil poderá procurar uma urna de votação e participar respondendo à pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?
Para votar, basta procurar um comitê onde a urna estará disponivel, portando, impreterívelmente, o título de eleitor. Na Escola, a iniciativa é uma parceria com o SINPRO/RS, o Sindicato dos Professores do Estado. Para entender melhor o motivo e o funcionamento do Plebiscito, elaboramos perguntas e respostas que facilitarão a compreensão do movimento.
• Afinal, o que é um Plebiscito?
A justiça considera como Plebiscito toda a iniciativa de consulta popular na qual os cidadãos votam para algum assunto ou tema específico. De acordo com a Legislação Brasileira, somente o Congresso Nacional tem o poder de convocar um Plebiscito.
• O Plebiscito pela Constituinte é convocado pelo Congresso?
Não. Os movimentos populares, que se intensificaram na última década, organizaram esta e outras votações com o intuito de possibilitar que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
• E porque o tema da votação é a Constituinte?
A Assembleia Constituinte nada mais é do que uma reunião onde os deputados colocam em pauta a discussão de novas regras políticas, econômicas e sociais para o país. O texto Magno do estado Brasileiro foi elaborado e aprovado em 1988, logo após a abertura democrática do País e desde então sofre modificações apenas a partir das Emendas Constitucionais.
Assim, o Plebiscito pela Constituinte propõe que seja elaborada e aprovada uma Constituição Federal atualizada, frente à nova realidade social e política do país.
Na edição de Junho da Revista Rainha Atual, o professor de História Ricardo Schmitz trouxe uma reflexão importante sobre a democracia e o processo eleitoral. Na sala de aula, os professores também irão trabalhar a temática com os alunos, sensibilizando os para o exercício da cidadania e fortalecendo a esperança em um país melhor.
Então, não esqueça. Se você é maior de 16 anos, traga seu título eleitoral e vote no Plebiscito aqui na Escola, assim, é possível construir um país melhor, preocupado com a promoção da Paz e do Bem!
